TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO CENTRO DO YOGA MIRAFLORES
Introdução
O Centro de Yoga Miraflores é propriedade da empresa “Luís Miguel Vicente Unipessoal, Lda.” e tem como objectivos: o ensino, prática e estudo do Yoga e põe à sua disposição um conjunto de serviços:
a) A prestação de aulas de Yoga
b) A realização de eventos internos e externos dirigidos aos utilizadores e/ou ao público em geral, tais como: workshops; conferências; cursos; práticas de Yoga especificas;
c) Organização de encontros, retiros em local escolhido pelo Centro do Yoga Miraflores;
d) Organização de viagens filosóficas;
e) A “Luís Miguel Vicente, Unipessoal, Lda” reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições Gerais sem aviso prévio.
DADOS DA EMPRESA:
Luís Miguel Vicente, Unipessoal, Lda.
Sede : Avenida das Túlipas, Nº 14 – loja B
Miraflores
1495-161 Algés
E-mail: info@yogamiraflores.pt
Registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número de pessoa colectiva NIPC 515 862 487
RESPONSABILIDADES
1. REGRAS DE FUNCIONAMENTO
1.1. O Centro do Yoga Miraflores presta o serviço de aulas de Yoga presenciais e online de acordo com os horários em vigor, durante os 12 meses do ano.
– As aulas têm a duração de 50 minutos, 80 minutos ou 110 minutos.
– As aulas têm início 10 minutos após a hora indicada no horário.
– Durante o mês de Agosto, o horário sofre alterações (redução do número de aulas).
1.2. O Centro do Yoga Miraflores compromete-se a fazer todos os esforços possíveis para cumprir o horário em vigor e a iniciar as aulas a tempo. Em caso de cancelamentos, alterações ou atrasos, sem aviso prévio, não há direito a devoluções, compensações ou transferências de qualquer tipo referentes às aulas que foram canceladas, alteradas ou atrasadas por qualquer razão.
1.3. Não é permitida a admissão de utilizadores que cheguem após o início das aulas e não são permitidas saídas das aulas enquanto estas não terminarem.
1.4. O Centro do Yoga Miraflores não é responsável por qualquer dano ou furto de pertences dos utilizadores, que possam ocorrer durante o período em que o utilizador se encontra nas instalações do Centro.
1.5. É reservado o direito de recusa de entrada.
1.6. Todos os instrutores, professores, empregados e gerentes do Centro do Yoga Miraflores são ilibados de qualquer responsabilidade por qualquer lesão ou ferimento que possa ocorrer durante as aulas aos utilizadores ou durante a sua permanência no Centro do Yoga Miraflores.
2. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
O utilizador do Centro de Yoga de Miraflores comprometem-se a cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização.
2.1. Só é permitida a prática do Yoga por pessoas com idade igual ou superior a 12 anos;
2.2. Qualquer aquisição de serviços ou de produtos no Centro do Yoga Miraflores é definitiva, não havendo lugar a reembolsos devido a mudanças de ideia, lesões, doença, alteração de residência ou quaisquer outras razões;
2.3. Todas as aquisições, seja de serviços ou de produtos no Centro do Yoga Miraflores, são nominativos e intransferíveis;
3. MODALIDADES PRESENCIAIS:
A – Inscrições efectivas – Membro.
B – Pagamento.
3.1. O utilizador torna-se membro efectivo após a finalização da inscrição;
3.2. A inscrição consiste no preenchimento de uma ficha de inscrição com os dados pessoais e pagamento dos valores correspondentes à modalidade escolhida;
3.3. A inscrição implica a aceitação das regras de funcionamento e dos termos e condições apresentados neste documento;
3.4. A taxa de inscrição é de pagamento único no valor constante da tabela em vigor disponível para consulta no estabelecimento;
3.5. O valor da mensalidade para frequentar as aulas depende do número de horas semanais contratadas entre o utilizador e o Centro do Yoga Miraflores (1h, 2h, 3h, 4h, 5h/aulas por semana ou livre-trânsito), de acordo com as condições em vigor no momento da inscrição;
3.6. O pagamento da mensalidade deverá ser efectuado no primeiro dia útil do mês, em numerário, por transferência bancária ou através de Débito Directo;
3.7. A inscrição e pagamento da mensalidade dos utilizadores com idade compreendida entre os 12 e os 17 anos deve ser feita por um adulto;
3.8. É exigido o pagamento de uma taxa de reinscrição (no valor constante da tabela em vigor disponível para consulta no estabelecimento), caso o utilizador não frequente as aulas por um período igual ou superior a 1 (um) mês, independentemente do motivo da ausência.
4. MODALIDADES PRESENCIAIS:
C – Pacotes de aulas (“YOGACARD”).
4.1. A aquisição de Pacotes de aulas / “YOGACARD” consiste na compra única de um determinado número de aulas (50 min.) e com validade diferenciada (conforme tabela disponível para consulta no estabelecimento).
4.2. Não é permitida a partilha de um Pacote de aulas “YOGACARD” por um ou mais utilizadores;
4.3. A data de início do “YOGACARD” é a data da aquisição do mesmo;
4.4. Não são aceites pedidos de reembolso dos Pacotes de aulas “YOGACARD” por motivos de término da validade do pacote adquirido, doença, lesão, mudança de residência ou qualquer outro motivo.
4.5. Estão isentos do pagamento de taxas de inscrição ou de reinscrição todos os utilizadores que adiram à modalidade Pacotes de aulas/”YOGACARD”
5. “VOUCHER” PRESENTE
5.1. Os “vouchers” presente podem ser adquiridos por clientes ou utilizadores, com o objectivo de oferta a terceiros, não sendo permitido a utilização do “voucher” pelo próprio;
5.2. Os “vouchers” têm um custo de acordo com os valores apresentados nas tabelas de preços em vigor;
5.3. Os “vouchers” oferecem 8 aulas de 50 minutos durante um mês completo (validade a partir do 1º dia útil do mês escolhido e término no último dia do mês);
5.4. Após a aquisição, os “vouchers” podem ser usados a partir do mês imediatamente a seguir à data de aquisição ou no prazo máximo de 2 meses, perdendo a validade após esta data;
5.5 Os “vouchers” são nominais e intransmissíveis;
5.6. Os “vouchers” são válidos apenas para aulas presenciais.
7. AULAS EXPERIMENTAIS (avulsa)
7.1. O Centro do Yoga Miraflores não oferece a possibilidade de novos utilizadores experimentarem aulas de Yoga gratuitas. O utilizador poderá adquirir uma aula avulsa pelo valor que consta da tabela de preços;
7.2. O valor da aula avulsa poderá ser descontado na mensalidade ou no Pacote de aulas/”YOGACARD” caso o novo utilizador se inscreva (no próprio mês) no prazo de 7 dias a contar da data da aula avulsa;
8 POLÍTICA E RESERVA DE AULAS
8.1. É obrigatória a reserva prévia das aulas;
8.2. É da responsabilidade do utilizador a marcação e cancelamento das aulas a que tem direito, de acordo com a modalidade escolhida;
8.3. A partir do momento em que a inscrição é consumada é dado ao utilizador, o acesso a uma plataforma digital para efectuar a reserva das aulas;
8.4. O utilizador deve efectuar a reserva de aulas antecipadamente e directamente na plataforma digital, garantindo que o registo fornecido por si está correcto;
8.5. Caso não haja lugares disponíveis no horário da aula escolhida, o utilizador poderá colocar o seu nome na “waiting list” (lista de espera). Logo que vago um lugar, o utilizador receberá por e-mail uma notificação, confirmando a reserva efectiva nessa aula.
8.6. A vaga reservada é válida até 5 minutos antes do início da aula.
9. POLÍTICA DE RESERVA DE AULAS
9.1. Em caso de indisponibilidade para frequentar a aula, o utilizador deverá cancelar de imediato a sua reserva, por forma a permitir ceder a vaga do lugar a outro utilizador;
9.2. O cancelamento da aula deve ser feito através do sistema de reserva online ou aplicativo móvel no máximo meia hora antes da aula;
10. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E INSCRIÇÃO
– Todos os utilizadores têm o direito de cancelar a sua inscrição nas seguintes condições:
10.1. O cancelamento pode ser aplicado por qualquer motivo.
10.2. Os pedidos de cancelamento devem ser feitos por escrito (via e-mail) à Direcção do Centro do Yoga Miraflores, com um aviso prévio de 5 (cinco) dias antes do início do mês da suspensão ou até ao dia 20 (vinte) do mês anterior, no caso de utilizadores com pagamento de mensalidade por Débito Directo.
10.3. Por ocasião da retoma das aulas será cobrada uma taxa de reinscrição/ausência, de acordo com a tabela de preços em vigor.
10.4. Nenhuma destas regras é aplicável aos utilizadores que optem pelo “YogaCard”.
Centro do Yoga Miraflores, 2023.
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